Demissão com acerto errado, horas extras, acidente, assédio, trabalho sem carteira. Você fala direto com um dos dois sócios, e é ele quem assina a sua ação.
Prancha IMarina Wendhausen e Otávio Faraco na sala de reunião, 11º andar da Rua Felipe Schmidt.
ISituações comuns
Quase ninguém chega sabendo o nome do direito que tem.
Escolha o que mais parece com a sua história. A gente traduz para o que a lei diz e mostra, logo abaixo, quanto tempo você ainda tem.
Sigilo desde a primeira mensagem.A empresa não fica sabendo que você nos procurou. Estatuto da Advocacia, art. 7º, II.
01
Fui demitido e o acerto veio errado
Aviso prévio, férias, 13º, multa de 40% do FGTS ou pagamento fora do prazo de 10 dias.
CLT, art. 477Prazo de 10 dias para pagar a rescisão.
02
Fazia hora extra sem receber
Ponto sempre igual, banco de horas que nunca fecha, almoço cortado pela metade.
CLT, art. 59Hora extra vale ao menos 50% a mais.
03
Trabalhei sem carteira assinada
Horário fixo, chefe, salário todo mês e “PJ” no papel. Isso pode ser vínculo de emprego.
CLT, art. 3ºO que vale é como o trabalho acontecia.
04
Me acidentei ou adoeci pelo trabalho
Queda, lesão por esforço repetitivo, coluna, burnout. Com ou sem CAT emitida.
Lei 8.213, art. 118Estabilidade de 12 meses após o auxílio.
05
Sofri assédio ou pressão para pedir demissão
Humilhação, metas impossíveis, isolamento, ameaça de justa causa.
CLT, art. 483Pode ser rescisão indireta.
06
Não sei em que caso eu me encaixo
Tudo bem. Conte o que aconteceu com as suas palavras; a primeira conversa serve para isso.
Sem juridiquêsVocê explica, a gente traduz.
IISeu prazo
A lei trabalhista corre contra quem espera.
Responda três perguntas e veja até quando dá para entrar com a ação, o que ela ainda alcança e o que separar para a primeira conversa.
Constituição, art. 7º, XXIXDois anos depois da saída para entrar com a ação, que alcança os cinco anos anteriores a ela.
IIIComo trabalhamos
Começa por uma conversa, não por um contrato.
Cinco etapas, sempre com o mesmo advogado. Você sabe em que ponto está e o que vem depois.
Uma página, sem juridiquês.Antes de qualquer decisão, você recebe por escrito o que é forte e o que é frágil no seu caso.
Prancha IIA sala da primeira conversa. Trinta minutos, aqui ou por vídeo.
1No mesmo dia útil
Primeira conversa
Você conta o que aconteceu, a gente pergunta o que importa e diz com franqueza se vale seguir.
2Até 3 dias úteis
Documentos
Holerites, cartão-ponto, rescisão, conversas. Pode mandar foto pelo celular. Se faltar algo, a gente explica como pedir.
3Por escrito
Parecer
O que é forte, o que é frágil, quanto tempo costuma levar e quanto pode custar.
4Sem pressa
Você decide
Acordo, ação ou nada. Se seguir, os honorários são combinados por escrito antes de começar.
5Até o pagamento
Até o fim
A gente ensaia a audiência com você e está ao seu lado no dia. Aviso a cada movimentação do processo.
IVQuanto custa
Sem letra miúda. O que entra no seu custo, linha a linha.
Lei 8.906, art. 22Honorários sempre combinados por escrito, dentro da tabela da OAB/SC.
Prancha IIIO que costuma chegar na primeira conversa.
Honorários do escritórioCombinado antes
Em regra, um percentual sobre o que você receber no final, por acordo ou sentença. Fica escrito no contrato, e você leva uma cópia para casa.
Custas do processoJustiça do Trabalho
Pagas no fim, por quem perde. Com justiça gratuita (salário de até 40% do teto do INSS, ou se você comprovar que não pode pagar), você fica isento.
PeríciaSó em alguns casos
Médica, em acidente e doença; técnica, em insalubridade. Quem perde nesse ponto paga. Com justiça gratuita, quem paga é a União.
Honorários da outra parteSe um pedido não passar
Pode haver de 5% a 15% sobre o pedido negado. Com justiça gratuita, a cobrança fica suspensa (STF, ADI 5.766). Por isso a gente só pede o que tem prova.
Despesas do caminhoNunca surpresa
Cópias, certidões, deslocamento para audiência fora da Grande Florianópolis. Combinadas antes, com recibo.
Tudo isso vem no parecer por escrito, antes de você decidir qualquer coisa.
Escritório pequeno de propósito. Quem faz a primeira conversa é quem escreve a petição e vai à audiência com você. Sem estagiário no meio.
Sócia · acidentes e assédio
Marina Wendhausen
“Ninguém precisa chegar aqui sabendo o nome do direito que tem.”
Advoga há catorze anos só na defesa de trabalhadores. Cuida dos casos de acidente, doença ocupacional e assédio, e acompanha de perto as perícias médicas.
Inscrição
OAB/SC 39.204
Formação
Direito, UFSC
Especialização
Direito e Processo do Trabalho
Cuida de
Acidente, doença, assédio
Sócio · jornada e vínculo
Otávio Faraco
“Antes de entrar com a ação, eu faço a conta com você.”
Cuida dos casos de horas extras, vínculo sem carteira e rescisão. Monta pessoalmente os cálculos de cada pedido, para você saber desde o começo o que está em discussão.
Inscrição
OAB/SC 48.317
Formação
Direito, UFSC
Especialização
Cálculos trabalhistas
Cuida de
Horas extras, vínculo, rescisão
Projeto conceito: nomes, inscrições e retratos fictícios.
Um lado só
Não atendemos empresas. Só quem trabalha nelas.
Escolha antiga e deliberada: nenhum cliente nosso vai encontrar o próprio escritório do outro lado da mesa numa audiência. E nenhuma empresa fica sabendo que você nos procurou.
VIDúvidas
Antes de você perguntar.
Sua dúvida não está aqui?
Pergunte direto para um dos sócios. Resposta no mesmo dia útil.
São combinados por escrito antes de começar, seguindo a tabela da OAB/SC. Em ações trabalhistas, o mais comum é um percentual sobre o que você receber no final. Na primeira conversa a gente explica como funcionaria no seu caso.
02A empresa vai saber que eu procurei um advogado?
Não. Tudo o que você conta é protegido por sigilo profissional. A empresa só fica sabendo se você decidir entrar com a ação ou propor um acordo.
03Ainda trabalho lá. Posso entrar com ação?
Pode, e a lei protege você contra retaliação. Mas muita gente prefere esperar a saída. Na primeira conversa a gente pesa os dois caminhos com você, sem pressa.
04O que é o prazo de dois anos?
Depois que você sai da empresa, tem, em regra, dois anos para entrar com a ação. E a ação alcança os últimos cinco anos, contados para trás a partir da data em que ela é protocolada. Por isso cada mês de espera pode ser um mês a menos.
05Quanto tempo demora um processo?
Depende do caso e da vara. Muitos terminam em acordo nos primeiros meses; outros, com perícia e recurso, levam mais de um ano. No parecer escrito a gente diz o que costuma acontecer em casos parecidos com o seu.
06Não tenho holerite nem cartão-ponto. E agora?
Dá para começar mesmo assim. Extrato do FGTS, conversas de WhatsApp, fotos, e-mails e colegas que viram tudo também servem de prova. A empresa é obrigada a guardar parte desses documentos.
07Pedi demissão. Perdi todos os direitos?
Não. Quem pede demissão continua com saldo de salário, férias com um terço e 13º proporcional. E se você pediu demissão por pressão, pode existir um caso de rescisão indireta.
08Vocês atendem fora de Florianópolis?
Sim. São José, Palhoça e Biguaçu são atendidas presencialmente. Para o resto de Santa Catarina, a conversa e o acompanhamento são por vídeo, e as audiências costumam ser online ou na cidade do processo.
VIIOnde fica
No Centro, a duas quadras da Praça XV.
Presencial em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu. Por vídeo para todo o estado.
Prancha IVA figueira da Praça XV. O escritório fica a duas quadras, na Felipe Schmidt.
Endereço
Rua Felipe Schmidt, 390, sala 1102Centro · Florianópolis/SC · 88010-000
Horário
Segunda a sexta, das 9h às 18hPor vídeo também à noite, com hora marcada